DADOS PESSOAIS

Nome: ARMANDO ZURITA LEÃO

Data de nascimento: 12.01.1940

Filiação:

Pai: Benedicto H. Leão
Mãe: Carolina Zurita Leão

Local: Pirassununga - SP

Cédula de Identidade: RG n.º 1760718 / Segup-PA
CIC: 000.477.322-53

Endereço: Trav. Apinagés n.º 621, Aptº 203 , Bairro Batista Campos, CEP:66.033-170 (Belém-Pará).

Telefone: (091) 223-3782
Fax: (091) 222-2506

e-mail: ideamaz@nautilus.com.br

 

ESCOLARIDADE

PRIMÁRIO: Grupo Escolar Coronel Franco
local: Pirassununga - SP.

SECUNDÁRIO:
1) Instituto de Educação de Pirassununga (científico)
local: Pirassununga - SP.

2) Escola Técnica de Comércio de Pirassununga (Técnico em Contabilidade).

 

CURSOS SUPERIORES

BACHAREL EM DIREITO
Faculdade Paulista de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo) - 1967.

BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Universidade Federal do Pará - 1981.

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (lato sensu)
Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ novembro 1994).

ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA (lato sensu)
Universidade Federal do Pará (1º semestre de 1994).

MESTRADO EM DIREITO
TEMA: A Eficácia do princípio constitucional da capacidade contributiva e a personalização dos tributos. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres/ Professor do Mestrado em Direito da UERG e Mestrado e Doutorado da Universidade Gama Filho, ambas do Rio de Janeiro/RJ.
Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ 1997) .

DOUTORANDO EM DIREITO - faz curso de Doutorado em Direito Tributário, na Universidade Católica - São Paulo - SP, que tem nota de Curso Excelente atribuído pelo Ministério da Educação - 1998.

 

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Inglês (fala, escrita e leitura)

Espanhol (fala, escrita e leitura)

Francês (leitura entendimento)

Italiano (leitura e entendimento)

 

TRABALHOS PUBLICADOS

CTN - ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSÍVO (1ª edição).

Editora: José Bushatsky São Paulo (SP, 1973).

O IPI NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.

Editora: José Bushatsky São Paulo (SP, 1973).

A ESTRUTURA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - enfoque da igualdade e da pessoalidade (apostila - Belém 1994).

INTERNACIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS (o caso das trabalhadoras do sexo no Suriname. Publicação em apostila pelo IDA ( Instituto de Divulgação da Amazônia - Belém 1995).

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (NOTAS, JURISPRUDÊNCIA E ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSÍVO - 1998 , em negociação com editora de São Paulo . Já utilizado no Curso de Atualização em Direito Tributário, UFPA, set/1996, (distribuído aos 21 alunos).

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - O Princípio da Capacidade Contributiva. Publicado pela Editora Juarez de Oliveira - 1999 .

OCUPAÇÕES

1) Auditor Fiscal do Tesouro Nacional (Receita Federal - Classe A padrão III (última classe) lotado na Delegacia da Receita Federal de Belém/ Fone: (091) 218-3264.

2) Professor Adjunto IV - disciplinas: 1) Legislação Tributária (Curso de Administração ); 2) Direito Tributário (Curso de Ciências Contábeis); 3) Direito Tributário, Direito Financeiro e Processo Fiscal (Curso de Direito), Direito Tributário (Curso de Mestrado) da Universidade Federal do Pará/ Fone:(091)211-2121.

Diretor Geral do Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA) , ONG filiada ao Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e Associação Brasileira de Ongs (ABONG), na Trav. Apinagés n.º 678/ Fones: (091) 241-9086 Fax:222-7786.

O IDA desenvolve um projeto-demonstrativo de cultivo de castanha do Pará, visando ao desenvolvimento auto sustentável, denominado PROJETO UIRÁ, localizado no município de Tailândia-PA, procura demonstrar ser possível, econômica e ecologicamente fazer: 1) o consórcio de pastagem já implantada (área devastada com castanha do Pará, para obtenção da recuperação da produtividade do solo); 2) enriquecimento e manutenção da floresta via implantação de castanhal consorciado com a mata; 3) socializar o projeto com a comunidade.

4) Membro do Conselho de Contribuintes, do Ministério da Fazenda (Brasília-DF; 2º mandato - substituto).

 

PARTICIPAÇÕES POLÍTICAS

1) Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação;

2) Delegado em encontros estaduais e nacionais do PT, diversas vezes;

3) Membro da equipe formuladora de Programas de Governo do PT, municipal, estadual e nacional ;

4) Membro fundador da ADUFPA ( Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará, sendo diretor na 1ª gestão;

5) Sócio fundador da SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos), tendo sido: 1) diretor; 2) membro do Conselho de Administração;

6) Primeiro (1º) Suplente de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT (1994/1998);

7) Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (UNAFISCO, membro da diretoria por várias gestões;

8) Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (UNAFISCO Delegacia Sindical do Pará) mandato até 1/11/1999;