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ARMANDO ZURITA LEÃO
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Informações Pessoais:
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Documentos de Identidade: |
Pai: Benedicto Hildefonso Ribeiro Leão- Brasileiro Mãe: Carolina Zurita Leão – Espanhola
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Escolaridade: |
PRIMARIO: Grupo Escolar Coronel Franco Local: Piraçununga-SP ENSINO MÉDIO: 1) Instituto de Educação de Piraçununga (científico) Local: Piraçununga-SP 2) Escola Técnica de Comércio de Piraçununga-SP (técnico em contabilidade) Local: Piraçununga-SP CURSOS SUPERIORES BACHAREL EM DIREITO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS Universidade Federal do Pará- UFPA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (lato sensu) Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ novembro 1994). ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA (lato sensu) Universidade Federal do Pará (1º semestre de 1994). Monografia: AMAZÔNIA – fronteira internacionalização de conflitos - o aviamento das brasileiras trabalhadoras do sexo no Suriname. Orientador: Prof. Doutor ALFREDO VAGNER MESTRADO EM DIREITO: TEMA: A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PERSONALIZAÇÃO DO TRIBUTO. Universidade Estácio de Sá- RJ (1997). Orientador: Prof. Doutor Ricardo Lobo Torres. DOUTORADO EM DIREITO- Curso de Doutorado em Direito Tributário (2005), na Universidade Católica – PUC - São Paulo- SP, que tem nota de Curso Excelente atribuída pelo Ministério da Educação. Orientador: Prof. Doutor Paulo de Barros Carvalho. Tese: LANÇAMENTO DO ICMS, onde o autor estuda a regra matriz do ICMS, a semiótica e a linguagem do Direito.
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Linguas Estrangeiras: |
Inglês (fala, escrita e leitura) Espanhol (fala, escrita e leitura) Francês (fala, escrita e leitura) Italiano (leitura e entendimento)
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Trabalhos Publicados: |
O IPI - no sistema tributário nacional; Editora: José Bushatsky São Paulo (SP, 1973). A ESTRUTURA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - enfoque da igualdade e da pessoalidade (apostila -Belém 1994). INTERNACIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS- o caso das trabalhadoras do sexo no Suriname. Publicação pelo IDA (Instituto de Divulgação da Amazônia) – Belém, 1ª edição, 2001 e 2ª edição 2010. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (NOTAS, JURISPRUDÊNCIA E ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSÍVO - 1998, já utilizado no Curso de Especialização em Direito Tributário, Universidade Federal do Pará- UFPA, em forma de apostila (distribuído aos 21 alunos). O autor foi Coordenador dessa especialização. DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - O Princípio da Capacidade Contributiva. Publicado pela Editora Juarez de Oliveira - 1999. VIDA INTELIGENTE NA AMAZÔNIA - caravana da águas- ambiente e cultura. Editora IDA- Belém- Pará- 2010, 216 paginas. Vide roteiro: UNIDADE I PROJETOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 Caravana das águas CAPÍTULO 2 Antonio Vieira - um nordestino educador CAPÍTULO 3 Projeto Sementes do Amanhã CAPÍTULO 4 Liberdade vigiada – adolescente infrator – Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP CAPÍTULO 5 Música na educação - Nova Ipixuna-PA CAPÍTULO 6 Livreiro, maranhense, na resistência democrática CAPÍTULO 7 Rede Comunitária de Saúde Mental CAPÍTULO 8 Economia Solidária CAPÍTULO 9 Casa própria, com madeira apreendida pelo IBAMA CAPÍTULO 10 Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA CAPÍTULO 11 Isa Cunha - uma história de fibra e coragem CAPÍTULO 12 Poliglota na Amazônia CAPÍTULO 13 Luta das mulheres na Zona Franca de Manaus CAPÍTULO 14 Licença para alterar o ambiente UNIDADE II PROJETOS DE GOVERNO CAPÍTULO 15 Financiamento Público – verba constitucional CAPÍTULO 16 Receita Federal na Amazônia CAPÍTULO 17 Programa Calha Norte CAPÍTULO 18 Instituto Evandro Chagas-PA CAPÍTULO 19 Museu Paraense Emílio Goeldi-PA CAPÍTULO 20 SIPAM na Amazônia - eletrônica produz informações ao Estado CAPÍTULO 21 Arquivo Público do estado do Pará CAPÍTULO 22 Parque da Maternidade-Rio Branco-AC CAPÍTULO 23 NAVEGAPARÁ Internet Gratuita UNIDADE III DIVERSIDADE NO AMBIENTE CAPÍTULO 24 Reserva Ecológica de Mamirauá-Tefé – AM CAPÍTULO 25 Nova atitude de madeireiros-PA CAPÍTULO 26 Cooperativa mista no estado do Amapá CAPÍTULO 27 Projeto Açaí – Amapá CAPÍTULO 28 Acre, projeto pimenta-longa CAPÍTULO 29 Bacuri, a fruta, promessa da floresta CAPÍTULO 30 Centro de Tecnologia Madeireira em Santarém-PA CAPÍTULO 31 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) - produção científica CAPÍTULO 32 Preservação do peixe-boi em Manaus – AM CAPÍTULO 33 Castanheiras de Itacoatiara (AM) CAPÍTULO 34 Nova pecuária do Pará CAPÍTULO 35 Seringueiros aderem ao ecoturismo-RO CAPÍTULO 36 Gestão compartilhada em Rondônia CAPÍTULO 37 Economia de pequenas iniciativas CAPÍTULO 38 Belo Monte - uma decisão preventiva CAPÍTULO 39 Cooperativa Agroextrativista de Xapuri-AC CAPÍTULO 40 Aves sem ninho - migração continental UNIDADE IV DIVERSIDADE NA CULTURA CAPÍTULO 41 Magia do Museu do Marajó-PA CAPÍTULO 42 Sentidos da Amazônia-Brasília-DF CAPÍTULO 43 Imigração para Amazônia CAPÍTULO 44 Escola indígena Malacacheta, em Roraima CAPÍTULO 45 Munduruku - o caminho de volta para casa-PA CAPÍTULO 46 Boi-bumbá de Parintins-AM CAPÍTULO 47 Amazônia ano 3000 CAPÍTULO 48 Escola pública integral – Ensino Fundamental – Município de Moju – PA CAPÍTULO 49 Chão Legal - Programa de Regularização da Posse no Município de Belém – PA PANORAMA DA AMAZÔNIA - Editora IDA- Belém-PA, 2010, público alvo alunos do ensino médio. Vide roteiro: MINUTA Capítulo I Colonização Capítulo II Formas de exploração econômica na Amazônia Capítulo III Povos indígenas Capítulo IV Escravidão Capítulo V Imigração recente - árabes (palestinos, libaneses e sírios), japoneses e judeus Capítulo VI Latifúndio Capítulo VII Políticas Públicas para a Amazônia Capítulo VIII Zona Franca de Manaus Capítulo IX Movimentos Sociais Capítulo X Desmatamento Capítulo XI Grilagem de terra Capítulo XII Floresta roubada Capítulo XIII Cidades Capítulo XIV Desenvolvimento sustentável, um desafio Capítulo XV Biodiversidade Capítulo XVI Plantas como medicamentos Capítulo XVII Aspectos culturais da Amazônia Capítulo XVIII Água e o futuro da humanidade
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Ocupações
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O IDA desenvolve um projeto-demonstrativo de cultivo de castanhas do Pará, também chamado castanha do Brasil, uma experiência agro-florestal auto sustentável, denominado PROJETO UIRÁ, localizado no município de Tailândia-PA. Procura demonstrar ser possível, econômica e ecologicamente fazer:
a) o consórcio de pastagem já implantada (área devastada) com castanhas do Pará, para obtenção da recuperação da produtividade do solo, e aumentar a renda familiar por hectare; b) enriquecimento e manutenção da floresta via implantação de castanhal com consórcio com outras espécies nativas frutíferas, na mata em regeneração (capoeira), por meio do sistema agro - florestal chamado “roça sem fogo”; c) socializar o projeto com a comunidade.
4) O IDA manteve uma floresta nativa na região do alto rio Acará, hoje no município de Tailândia, com cerca de 3000, sem cortar sequer uma árvore, desde 1975 a 2007. Essa área foi invadida a mando de determinados madeireiros, em janeiro de 2007. A reintegração só ocorreu 33 meses após em novembro de 2009. Veja a seguir o texto Floresta Roubada, capítulo do livro PANORAMA DA AMAZÔNIA, editado pelo IDA.
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Participações Políticas: |
1) Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação; 2) Delegado em encontros estaduais e nacionais do PT, diversas vezes; 3) Membro da equipe formuladora de Programas de Governo do PT, municipal, estadual e nacional, diversas vezes;
4) participante convidado do Seminário do PT da Amazônia, realizada em Belém – Pará, em abril de 2010, com participação de convidados dos nove estados da Amazônia legal, equipe Fundação Perseu Abramo, João Batista Barbosa, Presidente do PT do Pará JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, Ministro Luis Dulci e outros. 5) Membro fundador da ADUFPA (Associação dos docentes da Universidade Federal do Pará, sendo diretor na 1º gestão; 6) Sócio fundador da SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos). Foi 1) diretor; 2) membro do conselho de administração; 7) Primeiro (1º) suplente de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT 8) Sindicato dos auditores Fiscais do Tesouro Nacional (SINDIFISCO, membro da diretoria por várias gestões; 9) É sócio fundador do Instituto de Divulgação da Amazônia- IDA site: www.idamazon.com.br 10) Sócio gerente do escritório de Advocacia Sequeira Zurita, especializado em causas tributárias, direito florestal e direito ambiental. 11) Economista especializado em elaboração de projetos de financiamento de SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e BASA - Banco da Amazônia S.A.
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Armando Zurita Leão