ARMANDO ZURITA LEÃO
Belém-Pará, Trav. Apinagés n.º 621, Aptº 203, Bairro Batista Campos,
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e-mail:
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Escritório- Belém- Pará, Trav. Apinagés n°678, CEP:66045-110, fones (91) 3272-8711 (91) 91667960

 

Informações Pessoais:

 

Documentos de Identidade:
OAB-PA- n° 13.589,
CORECON- n° 8605, CRC- n° 3508.4

Pai: Benedicto Hildefonso Ribeiro Leão- Brasileiro

Mãe: Carolina Zurita Leão – Espanhola

 

Escolaridade:

PRIMARIO: Grupo Escolar Coronel Franco

Local: Piraçununga-SP

ENSINO MÉDIO:

1)  Instituto de Educação de Piraçununga (científico)

Local: Piraçununga-SP

2)  Escola Técnica de Comércio de Piraçununga-SP (técnico em contabilidade)

Local: Piraçununga-SP

 CURSOS SUPERIORES

BACHAREL EM DIREITO

FACULDADE PAULISTA DE DIREITO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Universidade Federal do Pará- UFPA

 

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (lato sensu)

Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ novembro 1994).

 ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA (lato sensu)

Universidade Federal do Pará (1º semestre de 1994). Monografia: AMAZÔNIA – fronteira internacionalização de conflitos - o aviamento das brasileiras trabalhadoras do sexo no Suriname. Orientador: Prof. Doutor ALFREDO VAGNER

MESTRADO EM DIREITO: TEMA: A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PERSONALIZAÇÃO DO TRIBUTO. Universidade Estácio de Sá- RJ (1997). Orientador: Prof. Doutor Ricardo Lobo Torres.

DOUTORADO EM DIREITO- Curso de Doutorado em Direito Tributário (2005), na Universidade Católica – PUC - São Paulo- SP, que tem nota de Curso Excelente atribuída pelo Ministério da Educação. Orientador: Prof. Doutor Paulo de Barros Carvalho.  Tese: LANÇAMENTO DO ICMS, onde o autor estuda a regra matriz do ICMS, a semiótica e a linguagem do Direito.

 

Linguas Estrangeiras:

       Inglês (fala, escrita e leitura)

Espanhol (fala, escrita e leitura)

Francês (fala, escrita e leitura)

Italiano (leitura e entendimento)

 

Trabalhos Publicados:

O IPI - no sistema tributário nacional; Editora: José Bushatsky São Paulo (SP, 1973).

A ESTRUTURA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - enfoque da igualdade e da    pessoalidade (apostila -Belém 1994).

INTERNACIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS- o caso das trabalhadoras do sexo no Suriname. Publicação pelo IDA (Instituto de Divulgação da Amazônia) – Belém, 1ª edição, 2001 e 2ª edição 2010.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (NOTAS, JURISPRUDÊNCIA E ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSÍVO - 1998, já utilizado no Curso de Especialização em Direito Tributário, Universidade Federal do Pará- UFPA, em forma de apostila (distribuído aos 21 alunos). O autor foi Coordenador dessa especialização.

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - O Princípio da Capacidade Contributiva. Publicado pela Editora Juarez de Oliveira - 1999.

VIDA INTELIGENTE NA AMAZÔNIA - caravana da águas- ambiente e cultura. Editora IDA- Belém- Pará- 2010, 216 paginas.

Vide roteiro:

UNIDADE I     PROJETOS SOCIAIS

CAPÍTULO 1 Caravana das águas

CAPÍTULO 2 Antonio Vieira - um nordestino educador

CAPÍTULO 3 Projeto Sementes do Amanhã

CAPÍTULO 4 Liberdade vigiada – adolescente infrator – Fundação da Criança e

                  do Adolescente do Pará – FUNCAP

CAPÍTULO 5 Música na educação - Nova Ipixuna-PA

CAPÍTULO 6 Livreiro, maranhense, na resistência democrática

CAPÍTULO 7 Rede Comunitária de Saúde Mental

CAPÍTULO 8   Economia Solidária

CAPÍTULO 9   Casa própria, com madeira apreendida pelo IBAMA

CAPÍTULO 10 Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA

CAPÍTULO 11 Isa Cunha - uma história de fibra e coragem

CAPÍTULO 12 Poliglota na Amazônia

CAPÍTULO 13 Luta das mulheres na Zona Franca de Manaus

CAPÍTULO 14 Licença para alterar o ambiente

UNIDADE II PROJETOS DE GOVERNO

CAPÍTULO 15 Financiamento Público – verba constitucional

CAPÍTULO 16 Receita Federal na Amazônia

CAPÍTULO 17 Programa Calha Norte

CAPÍTULO 18 Instituto Evandro Chagas-PA

CAPÍTULO 19 Museu Paraense Emílio Goeldi-PA

CAPÍTULO 20 SIPAM na Amazônia - eletrônica produz informações ao Estado

CAPÍTULO 21 Arquivo Público do estado do Pará

CAPÍTULO 22 Parque da Maternidade-Rio Branco-AC

CAPÍTULO 23 NAVEGAPARÁ Internet Gratuita

UNIDADE III DIVERSIDADE NO AMBIENTE

CAPÍTULO 24 Reserva Ecológica de Mamirauá-Tefé – AM

CAPÍTULO 25 Nova atitude de madeireiros-PA

CAPÍTULO 26 Cooperativa mista no estado do Amapá

CAPÍTULO 27 Projeto Açaí – Amapá

CAPÍTULO 28 Acre, projeto pimenta-longa

CAPÍTULO 29 Bacuri, a fruta, promessa da floresta

CAPÍTULO 30 Centro de Tecnologia Madeireira em Santarém-PA

CAPÍTULO 31 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) - produção científica

CAPÍTULO 32 Preservação do peixe-boi em Manaus – AM

CAPÍTULO 33 Castanheiras de Itacoatiara (AM)

CAPÍTULO 34 Nova pecuária do Pará

CAPÍTULO 35 Seringueiros aderem ao ecoturismo-RO

CAPÍTULO 36 Gestão compartilhada em Rondônia

CAPÍTULO 37 Economia de pequenas iniciativas

CAPÍTULO 38 Belo Monte - uma decisão preventiva

CAPÍTULO 39 Cooperativa Agroextrativista de Xapuri-AC

CAPÍTULO 40 Aves sem ninho - migração continental

UNIDADE  IV DIVERSIDADE NA CULTURA

CAPÍTULO 41 Magia do Museu do Marajó-PA

CAPÍTULO 42 Sentidos da Amazônia-Brasília-DF

CAPÍTULO 43 Imigração para Amazônia

CAPÍTULO 44 Escola indígena Malacacheta, em Roraima

CAPÍTULO 45 Munduruku - o caminho de volta para casa-PA

CAPÍTULO 46 Boi-bumbá de Parintins-AM

CAPÍTULO 47 Amazônia ano 3000

CAPÍTULO 48 Escola pública integral – Ensino Fundamental – Município de Moju – PA

CAPÍTULO 49 Chão Legal - Programa de Regularização da Posse no Município de Belém – PA

PANORAMA DA AMAZÔNIA - Editora IDA- Belém-PA, 2010, público alvo alunos do ensino médio.

Vide roteiro: MINUTA

Capítulo       I    Colonização

Capítulo      II    Formas de exploração econômica na Amazônia

Capítulo     III    Povos indígenas

Capítulo     IV    Escravidão

Capítulo      V    Imigração recente - árabes (palestinos, libaneses e  sírios), japoneses e judeus

Capítulo     VI    Latifúndio

Capítulo    VII    Políticas Públicas para a Amazônia

Capítulo   VIII    Zona Franca de Manaus

Capítulo     IX    Movimentos Sociais

Capítulo      X    Desmatamento

Capítulo     XI    Grilagem de terra

Capítulo    XII    Floresta roubada

Capítulo   XIII    Cidades

Capítulo   XIV    Desenvolvimento sustentável, um desafio

Capítulo    XV    Biodiversidade

Capítulo   XVI    Plantas como medicamentos

Capítulo  XVII   Aspectos culturais da Amazônia

Capítulo XVIII   Água e o futuro da humanidade

 

Ocupações

 

 

 

 

 

 

 

  1. Auditor Fiscal do Tesouro Nacional (Receita Federal – Classe A padrão III (última classe) lotado na Delegacia da Receita Federal de Belém-PA (aposentado em abril de 2007).

  2. Professor Associado da Universidade Federal do Pará - disciplinas:

 

  1. Legislação Tributária e política Fiscal (Curso de Administração);

  2. Direito Tributário (Curso de Ciências Contábeis);

  3. Direito Tributário Direito Financeiro e Processo Fiscal (Curso de Direito);

  4. Direito Florestal – segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010   (Curso de Direito);

  5. Direito Indígena e Direito Afro-Brasileiro (Curso de Direito), 2º semestre de 2009 e 1º semestre de 2009 e 2º semestre de 2010.

 

  1. Presidente Geral Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA), Ong filiada ao Fórum  da Amazônia Oriental (FAOR) e à Associação Brasileira de ONGs (ABONG), com endereço na Trav. Apinagés n°678 fones (91) 3272-7899 e (91) 3272-8699 celular (91) 9166-7969.

        O IDA desenvolve um projeto-demonstrativo de cultivo de castanhas do Pará, também chamado castanha do Brasil, uma experiência agro-florestal auto sustentável, denominado PROJETO   UIRÁ, localizado no município de Tailândia-PA. Procura demonstrar ser possível, econômica e ecologicamente fazer:

 

 

          a) o consórcio de pastagem já implantada (área devastada) com castanhas do Pará, para obtenção da recuperação da produtividade do solo, e aumentar a renda familiar por hectare;

          b) enriquecimento e manutenção da floresta via implantação de castanhal com consórcio com outras espécies nativas frutíferas, na mata em regeneração (capoeira), por meio do sistema agro - florestal  chamado “roça sem fogo”;

           c) socializar o projeto com a comunidade.

 

 

    4) O IDA manteve uma floresta nativa na região do alto rio Acará, hoje no município                                                                                                                                                                 de Tailândia, com cerca de 3000, sem cortar sequer uma árvore, desde 1975 a 2007. Essa área foi invadida a mando de determinados madeireiros, em janeiro de 2007. A reintegração só ocorreu 33 meses após em novembro de 2009. Veja a seguir o texto Floresta Roubada, capítulo do livro PANORAMA DA AMAZÔNIA, editado pelo IDA.

 

Participações Políticas:

1) Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação;

2) Delegado em encontros estaduais e nacionais do PT, diversas vezes;

3) Membro da equipe formuladora de Programas de Governo do PT, municipal, estadual e nacional, diversas vezes;

 

4) participante convidado do Seminário do PT da Amazônia, realizada em Belém – Pará, em abril de 2010, com participação de convidados dos nove estados da Amazônia legal, equipe Fundação Perseu Abramo, João Batista Barbosa, Presidente do PT do Pará JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, Ministro Luis Dulci e outros.

5) Membro fundador da ADUFPA (Associação dos docentes da Universidade Federal do Pará, sendo diretor na 1º gestão;

6) Sócio fundador da SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos). Foi 1) diretor; 2) membro do conselho de administração;

7)  Primeiro (1º) suplente de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT

8) Sindicato dos auditores Fiscais do Tesouro Nacional (SINDIFISCO, membro da diretoria por várias gestões;

9) É sócio fundador do Instituto de Divulgação da Amazônia- IDA site: www.idamazon.com.br

10) Sócio gerente do escritório de Advocacia Sequeira Zurita, especializado em causas tributárias, direito florestal e direito ambiental.

11) Economista especializado em elaboração de projetos de financiamento de SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e BASA -  Banco da Amazônia S.A.

 

 

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Armando Zurita Leão